1. Aceite dos termos
Estes Termos de Uso regulam o uso da Formação Revival, plataforma de cursos online mantida pela Revival Mission (“Revival”). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.
2. O serviço
A Formação Revival oferece cursos de formação cristã e ministerial, com aulas em vídeo, materiais, avaliações, comunidade e certificados de conclusão. Há cursos gratuitos e cursos pagos: o preço, o que está incluído e o período de acesso de cada curso aparecem na página dele antes da matrícula ou da compra.
A Revival pode incluir, alterar ou retirar cursos, aulas e recursos a qualquer momento, e não garante que a plataforma ficará disponível sem interrupções — faremos o possível para avisar sobre manutenções programadas.
3. Sua conta
- Informe dados verdadeiros e mantenha seu nome correto — ele é usado nos certificados;
- A conta é pessoal e intransferível; não compartilhe sua senha com ninguém;
- Você é responsável pelas atividades feitas com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e nos avise;
- Menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsáveis para usar a plataforma.
4. Cursos pagos e pagamento
- Os preços estão em reais (R$) e podem ter desconto por cupom, conforme as regras e a validade de cada cupom.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago, com os meios oferecidos no checkout dele (como cartão de crédito e Pix). Os dados do cartão e bancários são informados diretamente ao Mercado Pago — a Revival não recebe nem armazena esses dados.
- O acesso é liberado assim que o Mercado Pago confirma o pagamento. Pix e cartão costumam ser confirmados em minutos; outros meios podem levar mais tempo. Pagamentos recusados ou cancelados não liberam o acesso.
- Período de acesso: cada curso informa, na sua página, se o acesso é por tempo indeterminado ou por um número de dias contado a partir da matrícula. Encerrado o período, o acesso às aulas termina; os certificados já emitidos continuam válidos.
- O acesso comprado é pessoal: não é permitido compartilhar a conta ou revender o curso.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nesse caso, devolvemos o valor pago integralmente.
Para pedir, escreva para privacidade@inrevival.com.br informando o e-mail da sua conta e o curso. O estorno é feito pelo Mercado Pago no mesmo meio de pagamento: no Pix, o valor volta para a conta de origem; no cartão, o crédito aparece na fatura conforme o prazo da operadora (pode levar até duas faturas). Com o reembolso, o acesso ao curso é encerrado e a Revival pode revogar o certificado eventualmente emitido.
Depois dos 7 dias, pedidos de reembolso são analisados caso a caso — por exemplo, quando um problema técnico nosso impediu o acesso ao curso.
6. Regras de convivência
Na comunidade, nos comentários e em qualquer espaço da plataforma, não é permitido:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, ilegal ou que desrespeite outras pessoas;
- Divulgar dados pessoais de terceiros, spam, propaganda ou links maliciosos;
- Tentar acessar contas ou áreas restritas, burlar a segurança ou sobrecarregar a plataforma;
- Usar robôs ou meios automáticos para copiar conteúdo.
A Revival pode remover conteúdos e suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Direitos sobre o conteúdo
Aulas, vídeos, textos, materiais, marcas e o próprio design da plataforma pertencem à Revival ou a seus parceiros e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Você pode usá-los para seu estudo pessoal e para edificação, mas não pode baixar, copiar, gravar, revender ou redistribuir o conteúdo sem autorização por escrito.
O que você publica (comentários, perguntas, posts) continua sendo seu. Ao publicar, você autoriza a Revival a exibir esse conteúdo na plataforma enquanto ele estiver publicado.
8. Certificados
Ao concluir os requisitos de um curso, você pode receber um certificado digital com código de verificação. Os certificados atestam a participação em cursos livres de formação e não substituem diplomas de cursos regulados pelo MEC. A Revival pode revogar certificados emitidos por erro ou obtidos de forma fraudulenta.
9. Serviços de terceiros
Algumas aulas usam vídeos do YouTube e links para sites externos, e os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a Revival não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de terceiros.
10. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta quando quiser, em Meu perfil → Seus dados. A exclusão remove ou anonimiza seus dados pessoais, encerra o acesso aos cursos (inclusive os pagos) e invalida seus certificados, e não pode ser desfeita. Excluir a conta não gera reembolso automático: se ainda estiver no prazo de 7 dias de uma compra, peça o reembolso antes de excluir. A Revival também pode encerrar contas inativas por longo período ou que violem estes termos.
11. Limitação de responsabilidade
Os cursos têm finalidade formativa e devocional. Na extensão permitida pela lei, a Revival não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo, nem por falhas causadas por problemas na sua conexão, no seu dispositivo ou em serviços de terceiros.
12. Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos; a data da última versão fica no topo da página e, em mudanças relevantes, avisaremos na plataforma ou por e-mail. Continuar usando a plataforma depois da atualização significa concordar com a nova versão.
Estes termos seguem as leis brasileiras. Dúvidas? Escreva para privacidade@inrevival.com.br.