1. Quem é o controlador dos dados
A Formação Revival é a plataforma de cursos online — gratuitos e pagos — da Revival Mission (“Revival”, “nós”). A Revival é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, inclusive para falar com o encarregado (DPO), escreva para privacidade@inrevival.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para oferecer os cursos:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada — nem a equipe da Revival consegue vê-la). Telefone e foto, se você decidir informar.
- Dados de uso dos cursos: matrículas, aulas iniciadas e concluídas, tempo assistido, respostas e notas de avaliações, certificados emitidos, pontos e conquistas.
- Dados de compra (cursos pagos): curso adquirido, valor, cupom de desconto usado, forma de pagamento escolhida (por exemplo, Pix ou cartão), situação do pagamento (aprovado, pendente, recusado, reembolsado) e os códigos da transação no Mercado Pago. Não recebemos nem armazenamos o número do cartão, o código de segurança ou outros dados bancários: eles são informados diretamente no ambiente do Mercado Pago.
- Indicação de afiliado: se você chegar à plataforma por um link de indicação, guardamos o código desse link para atribuir a indicação ao afiliado.
- Conteúdos que você cria: anotações nas aulas (visíveis só para você), comentários, publicações na comunidade, avaliações de cursos e, se o recurso estiver ativo, pedidos de oração.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo, registrados por segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet.
Como a Formação Revival é uma plataforma de uma organização cristã, a sua participação pode indicar convicção religiosa, que a LGPD considera dado pessoal sensível. Tratamos essa informação com base no consentimento específico e destacado que você dá ao aceitar esta política no cadastro (art. 11, I) e apenas para as finalidades descritas aqui.
3. Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta, permitir o login e recuperar o acesso quando você esquecer a senha;
- Liberar os cursos, salvar seu progresso e mostrar de onde continuar;
- Processar a compra de cursos pagos, liberar o acesso depois da confirmação do pagamento, controlar o período de acesso, atender pedidos de reembolso e calcular comissões de afiliados;
- Emitir certificados com seu nome e permitir que terceiros confirmem a autenticidade deles;
- Enviar e-mails sobre a sua conta (boas-vindas, redefinição de senha) e avisos sobre os cursos;
- Moderar a comunidade e os comentários, prevenir fraudes e proteger a plataforma;
- Gerar estatísticas agregadas (por exemplo, quantas pessoas concluíram um curso) para melhorar o conteúdo.
Não vendemos, alugamos nem usamos seus dados para publicidade.
4. Bases legais
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses da LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): para prestar o serviço que você solicitou ao se cadastrar ou ao comprar um curso, conforme os Termos de Uso;
- Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I): para o tratamento de dados sensíveis e para recursos opcionais — você pode revogá-lo a qualquer momento;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda dos registros de acesso por 6 meses, exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e dos registros de compras exigidos pelas leis fiscais e de defesa do consumidor;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção de abusos e estatísticas agregadas, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
5. Com quem compartilhamos
Seus dados só são compartilhados quando necessário para o funcionamento da plataforma:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, armazenamento e envio de e-mails), contratados para operar a plataforma e obrigados a proteger os dados;
- Mercado Pago: processa os pagamentos dos cursos pagos (cartão, Pix e demais meios oferecidos no checkout). Enviamos a ele o seu nome, o seu e-mail e o curso e o valor da compra; os dados de pagamento que você digita no checkout (como cartão e CPF) são coletados e tratados pelo próprio Mercado Pago, conforme a Política de Privacidade do Mercado Pago;
- YouTube (Google): muitas aulas usam vídeos incorporados do YouTube. Ao assistir, o Google pode coletar dados de navegação e gravar cookies próprios, conforme a Política de Privacidade do Google;
- Sistema de gestão da igreja: se a Revival vincular a plataforma ao cadastro de membros da igreja, nome, e-mail e matrículas podem ser sincronizados entre os dois sistemas;
- Quem valida um certificado: o link de verificação mostra seu nome, o curso e a data de conclusão;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses fornecedores (como o Google e o Mercado Pago) podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que oferecem garantias adequadas de proteção.
Na comunidade e nos comentários das aulas, seu nome e o que você publica ficam visíveis para os outros alunos. Suas anotações são privadas.
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e do progresso: enquanto sua conta estiver ativa;
- Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet;
- Registros de compras e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor (em regra, 5 anos), mesmo que você exclua a conta;
- Links de redefinição de senha: expiram em até 7 dias e ficam inutilizados após o uso.
Quando você exclui sua conta, apagamos ou anonimizamos seus dados pessoais. Podemos manter informações anonimizadas — que não identificam ninguém — para estatísticas, e dados que a lei nos obrigue a guardar pelo prazo legal.
8. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- Pedir a portabilidade dos seus dados;
- Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Saber com quem compartilhamos seus dados;
- Saber que pode não dar o consentimento e quais as consequências disso;
- Revogar o consentimento;
- Opor-se a tratamentos que descumpram a LGPD e pedir a revisão de decisões automatizadas.
Vários desses direitos você exerce sozinho em Meu perfil: editar nome e e-mail, baixar uma cópia dos seus dados (arquivo JSON) e excluir sua conta. Para os demais, escreva para privacidade@inrevival.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, pagamentos processados no ambiente do Mercado Pago (não guardamos dados de cartão), links de acesso de uso único e com validade curta, controle de acesso por perfil na equipe e cópias de segurança. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como determina a lei.
10. Crianças e adolescentes
Os cursos são destinados principalmente a maiores de 18 anos. Adolescentes podem usar a plataforma com autorização dos pais ou responsáveis. Contas de crianças (menores de 12 anos) só podem ser criadas por um dos pais ou responsável legal, que dá o consentimento específico previsto no art. 14 da LGPD.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página e, em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou na própria plataforma.